PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA        
Secretaria Municipal de Cultura - Cadastro de Espaços Culturais        
Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc        

Este cadastro de Espaços Culturais refere-se ao Art. 2º, inciso II que versa sobre: subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Pessoa Jurídica (nome da entidade/empresa): *
CNPJ, se houver:
Data de Fundação: *
 dd/mm/aaaa
Já houve mudança de nome? Se sim, especifique:
CEP:
 CEP
Endereço: *
Bairro: *
Cidade: *
Estado: *
Fone Fixo:
Email:
 
Data de nascimento do responsável legal: *
 dd/mm/aaaa
CEP do responsável legal:
 CEP
Endereço: *
Bairro: *
Cidade: *
Estado: *
Telefone celular do responsável legal: *
E-mail do responsável legal:
 
Tempo de existência do espaço:
O espaço é próprio, locado, de terceiros ou doado?
Quantas pessoas trabalham diretamente no espaço? (Considerar o período pré-pandemia).
Quantas pessoas (em média mensal) são mobilizadas nas atividades culturais eventualmente realizadas no espaço, considerando artistas, produtores, técnicos e outros trabalhadores?
Formas de Manutenção do Espaço e Valores Médio Mensais:
 
Mensalidade
Ingresso(Bilheteria)
Contribuição de Associados
Recursos Públicos
Leis de Incentivo/Editais
Recursos Privados
Outros
Caso selecione "Outros", especificar:

Há necessidade de comprovar os valores apresentados.
Houve, durante a pandemia, alguma das situações abaixo relacionadas com os trabalhadores do espaço?
Caso selecione "Outros", especificar:
Está sendo realizado teletrabalho? Se sim, qual (is)?
O Espaço Cultural é gerido por:
Caso selecione "Outro", especificar:
Área de atuação:
Caso selecione "Outros", especificar:
Há colaborador(a) no espaço que já recebe algum tipo de auxílio ou benefício federal, como aposentadoria, auxílio emergencial, emprego público ou colocação formal por CLT? Se sim, quantos?
Possui algum dos cadastros abaixo?
Utiliza verba de empresa privada para auxílio nas atividades? Se sim, quais?
Fale um pouco sobre a história do espaço, ações culturais e projetos realizados. Exemplo: atividades que o espaço oferece, eventos dos quais participam, produtos culturais, parcerias, etc.
Declaro que todas as informações são verdadeiras e são de minha inteira responsabilidade legal, estando os órgãos responsáveis pela gestão do presente cadastro no direito de inabilitar e/ou excluir meus dados em caso de informações inverídicas.
Fica autorizado, sem incidência de qualquer ônus, a utilização ou divulgação das informações e imagens compiladas através desse formulário institucional pela Secretaria Municipal de Cultura.
Confira seus dados antes de enviar seu cadastro. Não é permitida alteração desse formulário após o envio. Tem certeza que verificou as informações aqui prestadas?
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